Processo minerário

820.811/1972

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1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Decisão nº 696/2026 - FONTE LINDA. Processo ANM 27202.820811/1972-11. Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind. Com. Export. CNPJ: 46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de 27/08/1982. Local da fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,66 - Silício: 19,000* - Cálcio: 10,100 - Nitrato: 5,65 - Magnésio: 4,230 - Sódio: 3,590 - Sulfato: 2,57 - Cloreto: 1,63 - Potássio: 1,290 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,091* - Bário: 0,063* - Brometo: 0,03* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 034/LAMIN-SP/2026 de 23/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Decisão nº 697/2026 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27202.820811/1972-11. Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind. Com. Export. CNPJ: 46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de 27/08/1982. Local da fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,79 - Silício: 14,300* - Cálcio: 4,020 - Potássio: 2,630 - Magnésio: 2,050 - Nitrato: 1,68 - Sódio: 1,510 - Cloreto: 0,87 - Sulfato: 0,18 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,110 - Fosfato: 0,07* - Estrôncio: 0,037*. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2024 de 26/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39610/2025/DIVFIS-SP/ANM

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4. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19223/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33495/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 05/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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9. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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10. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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11. 29/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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12. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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13. 30/11/2017 Seção 1

    Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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17. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 29/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 59

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19. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 05/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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24. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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25. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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27. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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28. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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29. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 03/12/2010 Seção 1

    Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 03/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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