Processo minerário

821.239/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2013 e 22/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/11/2013 Seção 1

   820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

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4. 13/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 22/12/2025 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 22/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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