Processo minerário
821.310/2001
25 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
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Alvará n°6.887/2018 — página do DOU de 23/10/2020
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Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023
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Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023
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Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 07/02/2025
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Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. — página do DOU de 10/02/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/02/2025
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