Processo minerário

821.310/2001

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1. 13/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 754/2026 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30. Concessionária: Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda. CNPJ: 08.382.367/0001-29. Portaria de Lavra nº 168 - DOU de 08/06/2009. Local da fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109-899. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 244,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,51 - Cálcio: 25,300 - Silício: 13,700*- Magnésio: 6,250 - Sódio: 4,950 - Nitrato: 4,60 - Potássio: 2,090 - Cloreto: 1,06 - Estrôncio: 0,939 - Bário: 0,211 - Sulfato: 0,11 - Fluoreto: 0,08 - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 101/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 07/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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6. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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7. 03/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 17/04/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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11. 29/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917

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12. 29/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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13. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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14. 23/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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15. 31/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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16. 31/08/2020 Seção 1

    Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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18. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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19. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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20. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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21. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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22. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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24. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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25. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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26. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 02/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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29. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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30. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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