Processo minerário
820.100/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2012 e 05/02/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°475/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°476/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61
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