Processo minerário

820.603/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30011/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°11.213/2006 - Cessionario:820.963/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 03.446.863/0001-85

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°11.213/2006 - Cessionario:820.964/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 03.446.863/0001-85

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/10/2014 Seção 3

    EDITAL Nº 1/2014

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 14/09/2011 Seção 1

    Página 74 do DOU de 14/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)