Processo minerário

820.101/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26594/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

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3. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 23/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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