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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.107/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2022 e 20/05/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°26371/2026/COROUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°26370/2026/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

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  3. Seção 1

    Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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