Processo minerário

820.033/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1836/2019

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 244,09 ha para 50,00 ha;-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Brasilândia/MS

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820054/2022-19-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820055/2022-63-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820056/2022-16-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820057/2022-52-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820058/2022-05-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820059/2022-41-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820060/2022-76-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820063/2022-18-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820064/2022-54-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820065/2022-07-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820066/2022-43-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820067/2022-98-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820068/2022-32-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820069/2022-87-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37951/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 352/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 1836 Publicado DOU de 15/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 1245,51 ha...'', Leia-se: ... numa área de 895,51 ha...''

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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7. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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8. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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9. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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10. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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