Processo minerário

820.107/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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4. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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5. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5.372/2008 - Cessionário: União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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9. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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