Processo minerário

820.107/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 02/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 15/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 15/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/11/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 83, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/11/2021

   • Portaria de Lavra

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10. 02/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 02/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/09/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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