Processo minerário

820.148/1990

17 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 14/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012

   • Concessão de Lavra

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2. 15/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 04/09/2018 Seção 1

   CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — página do DOU de 04/09/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 13/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 16/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 16/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 18/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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14. 28/07/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 27/10/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 30/12/2022 Seção 1

    Alvará N°9912- DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 113 — página do DOU de 30/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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17. 14/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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