Processo minerário

820.148/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256000)

     48053.920365/2023-68

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 734/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.190/2022 - R$ 607,92

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 323 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33583/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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8. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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9. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59

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10. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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11. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 41

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12. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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13. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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19. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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20. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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