Processo minerário

890.268/2004

57 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/12/2010 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/12/2012 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 18/12/2012

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/02/2013 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 26/02/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO — página do DOU de 08/03/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 05/04/2013 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 25/04/2013 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 05/09/2013 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 09/12/2013 Seção 1

    Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NO- — página do DOU de 09/12/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 30/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 13/02/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 — página do DOU de 13/02/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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19. 22/09/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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20. 10/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 15/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 04/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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23. 29/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 15/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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25. 18/12/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°10.295/2010 — página do DOU de 18/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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26. 16/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 11/05/2016 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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28. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

    • Concessão de Lavra

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29. 01/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 01/03/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 05/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 30/05/2018 Seção 1

    Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 23/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 17/08/2018 Seção 1

    CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 14/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 10/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 18/10/2018 Seção 1

    SECRETARIA EXECUTIVA — página do DOU de 18/10/2018

    • Concessão de Lavra

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37. 23/11/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 23/11/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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38. 30/11/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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39. 04/10/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 04/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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40. 01/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 11/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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42. 20/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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43. 05/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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44. 14/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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45. 28/05/2020 Seção 1

    Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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46. 29/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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47. 19/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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48. 23/03/2021 Seção 1

    ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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49. 26/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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50. 18/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.772, DE 16 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 18/06/2021

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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51. 08/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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52. 19/05/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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53. 15/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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54. 17/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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55. 26/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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56. 24/04/2025 Seção 1

    Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM — página do DOU de 24/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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57. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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