Processo minerário

890.268/2004

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1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 320/2025 - FONTE BANANAL I. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254 - DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850-000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,15 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 215,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,48 - Sódio: 27,100 - Cálcio: 12,200 - Silício: 8,130* - Sulfato: 6,58 - Magnésio: 1,990 - Cloreto: 1,51 - Potássio: 1,500 - Nitrato: 0,37 - Estrôncio: 0,308 - Fluoreto: 0,23 - Fosfato: 0,19 - Manganês: 0,070* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 040R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 319/2025 - FONTE BANANAL. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254 - DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850-000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,13 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 217,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,20 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,93 - Sódio: 28,100 - Cálcio: 12,100 - Silício: 8,030* - Sulfato: 6,56 - Magnésio: 1,990 - Cloreto: 1,61 - Potássio: 1,540 - Nitrato: 0,52 - Estrôncio: 0,326 - Fluoreto: 0,23 - Manganês: 0,089* - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 041R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28470/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 117

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8. 18/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 101

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9. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192

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10. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 80

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11. 19/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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12. 29/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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13. 28/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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14. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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15. 05/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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16. 20/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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17. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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18. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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19. 04/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 54

    • Concessão de Lavra
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20. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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21. 23/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 299

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22. 18/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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23. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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24. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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25. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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26. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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27. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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28. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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29. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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30. 01/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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31. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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32. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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34. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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35. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 15/10/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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38. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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39. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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40. 04/09/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

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41. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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42. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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43. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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44. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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45. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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46. 30/12/2013 Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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47. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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48. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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49. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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50. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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51. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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52. 26/02/2013 Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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53. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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54. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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55. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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56. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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57. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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58. 18/08/2011 Seção 1

    Página 128 do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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59. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 128

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60. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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61. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 92

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62. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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63. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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