Processo minerário

820.116/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°883/15-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/01/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.992/14-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/04/2013 Seção 1

   Página 114 do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)