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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.289/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 08/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (316)

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  3. Seção 1

    Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1.826/15-DFISC/DNPM/SP

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  5. Seção 1

    Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Página 114 do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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