Processo minerário

820.116/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 958,25 para 48,87 hectares-AREIA (construção civil)-Morro Agudo e Pontal/SP

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43981/2025/CAREAS-SP/ANM

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5. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33297/2023/CAREAS-SP/ANM

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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8. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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9. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 202

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10. 01/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 48

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11. 17/04/2015 Seção 1

    Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 32

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