Processo minerário
821.299/2013
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/01/2015 e 25/08/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°32373/2025/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.- Decisão nº 185/2025 - FONTE ÁGUAS DE CABREÚVA. Processo ANM 48402.821299/2013-65. Concessionária: Águas de Cabreúva Comercial Ltda. CNPJ: 24.301.823/0001-15. Portaria de Lavra nº?507 - DOU de 03/04/2024. Local da fonte: Estrada Parque S/N - Km 80. Barrinha. CEP 13.315-295. Cabreúva. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 241,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 164,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,35 - Cálcio: 33,300 - Silício: 15,600* - Sódio: 10,600 - Magnésio: 4,190 - Sulfato: 3,46 - Nitrato: 3,25 - Potássio: 2,640 - Cloreto: 2,37 - Fluoreto: 0,58 - Estrôncio: 0,139 - Bário: 0,035* - Zinco: 0,019* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1040/LAMIN-SP/2024 de 01/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°344/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Página 57 do DOU de 03/04/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°53753/2022/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259
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DESPACHOS
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Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 34
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100
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Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 32
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