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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.299/2013

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Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/01/2015 e 25/08/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32373/2025/DIVFIS-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.- Decisão nº 185/2025 - FONTE ÁGUAS DE CABREÚVA. Processo ANM 48402.821299/2013-65. Concessionária: Águas de Cabreúva Comercial Ltda. CNPJ: 24.301.823/0001-15. Portaria de Lavra nº?507 - DOU de 03/04/2024. Local da fonte: Estrada Parque S/N - Km 80. Barrinha. CEP 13.315-295. Cabreúva. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 241,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 164,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,35 - Cálcio: 33,300 - Silício: 15,600* - Sódio: 10,600 - Magnésio: 4,190 - Sulfato: 3,46 - Nitrato: 3,25 - Potássio: 2,640 - Cloreto: 2,37 - Fluoreto: 0,58 - Estrôncio: 0,139 - Bário: 0,035* - Zinco: 0,019* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1040/LAMIN-SP/2024 de 01/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°344/2025/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Página 57 do DOU de 03/04/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  6. Seção 1

    Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°53753/2022/DIOUT-SP/ANM

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259

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  8. Seção 1

    DESPACHOS

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  9. Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 34

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  12. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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  13. Seção 1

    Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 32

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