Processo minerário

820.115/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°2621/2015

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2. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (2257)

     Cessionário:48053.820222/2023-57-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - CNPJ 52.601.663/0001- 65

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (2257)

     Cessionário:48053.820321/2023-39-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME - CNPJ 69.083.749/0001-46

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 932,76 ha para 28,38 ha-AREIA (construção civil)-Altinópolis/SP e Serrana/SP

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46577/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16372/2022/DIREM-SP/ANM

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6. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 202

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7. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 48

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8. 26/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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9. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/04/2015 Seção 1

    Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 06/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 32

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