Processo minerário

820.118/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 897,23 ha para 49,37 ha-AREIA (construção civil)-ALTINÓPOLIS/SP, BRODOWSKI/SP e SERRANA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/SP · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1474/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1028/14-DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)