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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.895/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2022 e 31/07/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°29304/2025/CAREAS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°22556/2024/CAREAS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°6522/2024/CAREAS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°44596/2023/CAREAS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 133/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      1585/2022

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