Processo minerário

820.740/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14825/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9541 Publicado DOU de 20/09/2013- Onde se lê: "... numa área de 1668,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 327,94 ha, ..."

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4. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820439/2017-10-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ 01.772.256/0001-80

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820483/2018-01-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820484/2018-47-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 26/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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7. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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8. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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9. 02/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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