Processo minerário
820.119/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2019 e 29/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP), Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3605/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62
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