Processo minerário

820.070/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°18291/2023/CAREAS-SP/ANM

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3. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7209/2023/CAREAS-SP/ANM

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52988/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ROBERTO LOPES VIEIRA- CPF ou CNPJ 10.301.559/0001-05- Alvará n°5059/2019

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5. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3196/22

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6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 89

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7. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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8. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

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9. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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