Processo minerário

821.185/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3052/0

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)