Processo minerário

820.123/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°6497/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/04/2024

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 97,52 ha para 33,09 ha-ARGILA (industrial); AREIA (construção civil)-QUADRA/SP

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 01/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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11. 29/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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12. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

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13. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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