Processo minerário

820.102/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1997/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 302/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.134/2021 - R$ 162,31

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 303/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.135/2021 - R$ 4.318,39

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 196/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

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8. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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