Processo minerário

820.125/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2018 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 16/06/2023 Seção 1

   Alvará N°2299/1992 — página do DOU de 16/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°905/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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