Processo minerário

820.173/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.557/2025 - R$ 1.473,82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°815/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/04/2018 Seção 1

   Página 220 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)