Processo minerário

820.134/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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2. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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3. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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4. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°141/2016-Superintendencia-SP/DNPM

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6. 06/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 32

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7. 24/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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8. 06/09/2012 Seção 1

   Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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