Processo minerário

821.159/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7489/2024

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2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 16/03/2020

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4. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°88/2019/DIREM-SP/GER-SP

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5. 20/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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7. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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8. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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