Processo minerário

820.134/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°4768/2021

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3. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° Ofício nº 54762/2022/GER-SP/ANM

   • Despacho publicado (256)

     INSTAURO O PROCEDIMENTO DE NULIDADE do Alvará de Pesquisa nº 4768/2021

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4. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 272/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4768/2021

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