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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.140/2006

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2011 e 05/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°17895/2026/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°141/2026/COROUT-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°389/2020/DIFAM - SP/GER - SP

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 204

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