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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.140/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2024 e 06/09/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°21861/2024/DIOUT-SP/ANM

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