Processo minerário

820.142/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2423 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: "... numa área de 98 ha..."; Leia-se: "... numa área de 47,26 ha..."

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2. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2423/2019 - Vencimento em 01/12/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2423/2019 - Vencimento em 01/12/2023

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3. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.423/2019 - Cessionario:820.174/2021-SDC BR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.775.596/0001-95

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.423/2019 - Cessionario:820.173/2021-SDC BR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.775.596/0001-95

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4. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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5. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

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6. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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