Processo minerário

820.402/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 34/2020 - R$ 2.480,40

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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5. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 125

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6. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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7. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

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9. 25/01/2013 Seção 1

   Página 50 do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50

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