Processo minerário
820.418/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 22/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°917/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2429/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53
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