Processo minerário

820.146/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.925.334/0001-06- Alvará n°6587/2013

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4985/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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6. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 48

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7. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 84

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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