Despacho · Relação nº 148/2025

Despacho

Relação nº 148/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.082/2022-LUCIANA DARCE ROPELLI- Cessionário:PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- CPF ou CNPJ 34.351.534/0001-84- Alvará n°7494/2022

820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- Cessionário:TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 62.378.107/0001-25- Alvará n°4655/2025

820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- Cessionário:TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 62.378.107/0001-25- Alvará n°4656/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.913/2008-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°3359/2020 - Cessionario:48053.820519/2024-01-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820305/2025-16-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820306/2025-52-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820307/2025-05-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820309/2025-96-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°5063/2019 - Cessionario:48053.820316/2025-98-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-00

820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°5063/2019 - Cessionario:48053.820317/2025-32-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-00

820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820313/2025-54-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**

820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820314/2025-07-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**

820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820315/2025-43-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**

820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820324/2025-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820326/2025-23-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820332/2025-81-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.576/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

820.667/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820325/2025-89-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.890/2012-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)-São Paulo/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.889/2012-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°43746/2025/COROUT-SP/ANM

820.762/2017-GABRIEL SILVA ZORZI-OF. N°43751/2025/COROUT-SP/ANM

820.252/2013-GABRIEL SILVA ZORZI-OF. N°43752/2025/COROUT-SP/ANM

820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°43761/2025/COROUT-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.125/2009-ROBERTO MOUSESSIAN- Área de 109,85 para 39,87 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°42703/2025/DIVFIS-SP/ANM

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°42707/2025/DIVFIS-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42757/2025/DIVFIS-SP/ANM

000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°43109/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°43239/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°43249/2025/DIVFIS-SP/ANM

920.750/2025-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°43253/2025/DIVFIS-SP/ANM

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°43255/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°43330/2025/COROUT-SP/ANM

820.138/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. N°43332/2025/COROUT-SP/ANM

820.139/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. N°43333/2025/COROUT-SP/ANM

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°43449/2025/DIVFIS-SP/ANM

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°43520/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°43539/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°43545/2025/DIVFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.897/1997-VALE SOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 143 de 2001- Cessionário:''ALLCOMIN" EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- CNPJ 34.413.307/0001-36

820.069/1998-MILTON JOSE APARECIDO GIULI- Portaria de Concessão de Lavra nº 496 de 2002- Cessionário:PAULO AFONSO MELARÉ- CNPJ 08.861.665/0001-00

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

820.915/1988-IPAM - INDUSTRIA PAULISTA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°43108/2025/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME

921.247/2024-TREVISI & TREVISI LTDA

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Cessionário:M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.925.334/0001-06- Alvará n°6587/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°43245/2025/COROUT-SP/ANM

820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°43356/2025/COROUT-SP/ANM

820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°43366/2025/COROUT-SP/ANM

821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°43381/2025/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 1793/1994 - Vencimento em 10/04/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.836/2016-CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43331/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.082/2025

Titular: MINERACAO JNM LTDA

Ofício nº: 43361/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.323/2023

Titular: COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA

Ofício nº: 43373/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.431/2023

Titular: STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA

Ofício nº: 43375/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°43328/2025/CAREAS-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.325/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente