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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.161/2020

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2024 e 20/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 1209/2024 - Vencimento em 23/04/2028

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°41371/2025/COROUT-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 151/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 1209/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 15/04/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP

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