Processo minerário

820.553/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1204/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 23/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARÃO DE ANTONINA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18185/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)