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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.038/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 22/10/2026. Estados: Mato Grosso do Sul e São Paulo. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

      OF. N°45897/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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