Processo minerário

820.164/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2020 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2020 Seção 1

   Portaria Nº 05 de 27 de janeiro de 2017, D.O.U. de 30 de janeiro de 2017, na forma dos — página do DOU de 19/06/2020

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 04/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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