Processo minerário

820.486/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5878/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GUERREIRO MINERADORA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 05.781.997/0001-88- Alvará n°2409/2020

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3. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

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4. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

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