Despacho · Relação nº 4/2026

Despacho

Relação Nº 4/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.359/2023-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°1226/2026/COROUT-SP/ANM

820.060/2020-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°1404/2026/COROUT-SP/ANM

820.164/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°1406/2026/COROUT-SP/ANM

820.093/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°1407/2026/COROUT-SP/ANM

820.450/2019-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N°1408/2026/COROUT-SP/ANM

820.719/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°1409/2026/COROUT-SP/ANM

820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°1410/2026/COROUT-SP/ANM

820.171/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°1411/2026/COROUT-SP/ANM

820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1412/2026/COROUT-SP/ANM

820.419/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1658/2026/COROUT-SP/ANM

820.492/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1665/2026/COROUT-SP/ANM

820.864/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1667/2026/COROUT-SP/ANM

820.168/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1669/2026/COROUT-SP/ANM

821.370/2013-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1672/2026/COROUT-SP/ANM

820.686/2011-JOSE APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°42991/2025/COROUT-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.219/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

820.247/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME

820.248/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME

820.764/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

820.763/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

820.084/2019-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR

820.158/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.862/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.864/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.861/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.860/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.859/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.416/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°5483/2020

820.784/2010-DEMOP PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1210/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

820.256/2020 - QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. - Ofício nº 1405/2026/COROUT-SP/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°8070/2024

820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA -Alvará N°4598/2025

820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA -Alvará N°7010/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.002/2006-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°1228/2026/COROUT-SP/ANM

820.182/1989-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°1229/2026/COROUT-SP/ANM

820.167/2014-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF. N°2058/2026/COROUT-SP/ANM

820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2312/2026/COROUT-SP/ANM

820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF. N°2322/2026/COROUT-SP/ANM

820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF. N°2325/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Arrendatário:BRB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 53.588.648/0001-97 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.239/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1213/2021

820.240/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1214/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°1227/2026/COROUT-SP/ANM

820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°1673/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de Licença N° 2687/2002 - Vencimento em 19/12/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°1759/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1656/2026/COROUT-SP/ANM

820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1662/2026/COROUT-SP/ANM

821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1676/2026/COROUT-SP/ANM

820.709/2024-OLARIA PEROLA LTDA-OF. N°2318/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.010/2017-F. C. BRAGHETTO-OF. N°1758/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.027/2006-GERALDO JOÃO DESCIA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.081/2010-MINERACAO BOM RETIRO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.442/2025-MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO-OF. N°1397/2026/COROUT-SP/ANM

820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1398/2026/COROUT-SP/ANM

820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1399/2026/COROUT-SP/ANM

820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1401/2026/COROUT-SP/ANM

820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1402/2026/COROUT-SP/ANM

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta