Processo minerário

820.173/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3475/2016 - Vencimento em 17/09/2028

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51812/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30032/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 115

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5. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.475/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 17/09/2018

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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