Processo minerário

007.691/1954

41 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 30/03/2026.

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23/11/2010 Seção 1

ALVARÁ N°7.777/2004 — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/04/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/03/2012 Seção 1

DESPACHO DO GERENTE — página do DOU de 28/03/2012
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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04/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
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19/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/03/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

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08/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2018 Seção 1

SECRETARIA EXECUTIVA — página do DOU de 18/10/2018
- Concessão de Lavra
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 395, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 09/02/2022
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/07/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/05/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2024 Seção 1

Alvará n°3366/2020 — página do DOU de 30/10/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 658/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 31/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/10/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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