Processo minerário

820.598/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2019 e 09/01/2026.

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1. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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2. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 15/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/10/2020 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020

   • Concessão de Lavra

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7. 10/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/05/2022

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8. 15/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/01/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026

    • Guia de Utilização

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