Processo minerário

821.279/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   despachos RELAÇÃO nº 544/2025

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°856/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 373/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48053.920394/2019-43 1328/2019 SP

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5. 09/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 332/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito Multa Aplicada

     Deyna Pinho - Publicada em 16/01/2020

   • Torna sem efeito Notificação

     Deyna Pinho - Nº 059/2020 - Publicada em 16/10/2020 Etivaldo Rodrigues da Silva Superintendente

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6. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 105

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7. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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9. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 125

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10. 16/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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11. 30/08/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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12. 22/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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