Processo minerário

820.175/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:OW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 52.456.269/0001-80- Alvará n°571/2022

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     571/2022

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18722/2021/DIREM-SP/ANM

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