Processo minerário

820.466/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°39585/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39584/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTO RIBAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 46.842.491/0001-19- Alvará n°4226/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1456/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°14779/2023/DIOUT-SP/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7734/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/08/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)