Processo minerário

820.686/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42991/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10210/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32539/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5205/2017

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5. 27/03/2018 Seção 1

   Relação nº 10/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 15/18

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6. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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