Processo minerário
820.176/2002
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2010 e 02/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56
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PORTARIA Nº 469, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
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Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°004/15-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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